TERMOS DE USO DO SITE

(I) Informações sobre Propriedade, Escopo e Consentimento

Este website pertence às empresas do Grupo The Fini Company.

A Fini Comercializadora Ltda., controla e opera este website a partir de sua sede, na Avenida José Benassi, 1.503, Loteamento Parque Industrial, na cidade de Jundiaí – SP, CEP.: 13231-085.

Importante: A Fini não garante que qualquer dos materiais ou produtos publicados neste site estarão à disposição em todas as localidades onde possam residir ou operar usuários neste site, ou que eles sejam ou não próprios para uso nessas localizações.

O usuário não poderá estabelecer link ou conexão com este site a partir de outros sites ou endereços digitais que não sejam diretamente operados ou de propriedade da Fini, exceto com prévio consentimento, por escrito.

O uso deste website, seja por pessoa física ou jurídica está sujeito aos termos do consentimento legal firmado entre o usuário e a Fini. O usuário é responsável por confirmar que todas as pessoas que, porventura, acessem este website por meio da mesma conexão de internet estejam de acordo com os presentes termos e condições. Os direitos e responsabilidades assumidos por ocasião do uso deste website não poderão ser atribuídos, sublicenciados ou transferidos a qualquer terceiro, seja ele pessoa física ou jurídica, dependente legal, amigo ou associado do usuário, dentro do disposto nestes Termos de Uso.

Este consentimento compreende os Termos de Uso, incluindo os termos adicionais, se e quando existentes, dispostos na Política de Privacidade e nos Termos de Cookies do site.

Os Termos de Uso serão atualizados ou modificados esporadicamente e as modificações ou revisões terão efeito legal imediato, a partir da sua publicação. O usuário deste website que pretenda manter-se atualizado acerca do aqui disposto deve acessar periodicamente este documento. O uso do website sempre reafirma e renova o consentimento em relação aos Termos de Uso em sua mais recente atualização.

(II) Uso

O usuário não deverá utilizar este website para qualquer propósito de cunho ilegal ou com fins que venham a constituir crime ou contravenção. É expressamente proibido:

(i) a prática de atividades ilícitas, ilegais ou contrárias ao bem fé e ordem pública

(ii) difundir conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, em defesa do terrorismo ou de atentado aos direitos humanos

(iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos da Fini, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os referidos danos;

(iv) tentar acessar e, quando apropriado, usar contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens. A Fini reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não são adequados para publicação. Em qualquer caso, a Fini não se responsabiliza pelas opiniões expressas pelos usuários em fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

O usuário não deverá copiar, monitorar ou acessar qualquer parte do website por meio de mecanismos de automação ou processos tecnológicos.

O usuário não deverá tentar o acesso não-autorizado a qualquer parte do website por meio de ações de “hacking” ou similares, do mesmo modo que não deverá explorar as vulnerabilidades do website.

O usuário não deverá, ainda, transmitir ou injetar qualquer vírus ou script malicioso no website.

(III) Registro

O site permite o acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, "os conteúdos") na Internet pertencentes à Fini ou seus licenciadores aos quais o usuário pode ter acesso. O usuário assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade se estende ao registro que é necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos, sempre que aplicável.

Nesse cadastro, o usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Se o usuário for convidado a registrar-se no website, a Fini poderá pedir que conceda ou submeta informações de eventual cunho pessoal. Cabe ao usuário a responsabilidade de manter essas informações atualizadas e fidedignas.

Se for solicitado ao usuário que utilize qualquer senha, é de sua responsabilidade mantê-la em caráter confidencial e assegurar-se de que a mesma não seja divulgada, sob nenhuma hipótese. O usuário também responde por todo tipo de ação realizada a partir de sua conta registrada.

O usuário deve notificar a Fini de imediato no caso de qualquer tipo de acesso não-autorizado à sua conta ou senhas, ou na eventualidade de qualquer falha de segurança.

A Fini poderá cancelar ou suspender a conta de qualquer usuário, sem a necessidade de realizar avisos ou conceder explicações a respeito de quaisquer ações nesse sentido.

O usuário precisa possuir mais de 18 anos de idade para registrar-se com uma conta.

IV) Propriedade Intelectual e Industrial

A Fini é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site ou detém uma cessão válida dos direitos da propriedade intelectual ou industrial produzida por terceiros e aqui publicada, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas registradas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para sua operação, acesso e uso, etc.).

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais, por qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Fini. O usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de propriedade da Fini. Você pode visualizar os elementos do portal e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado.

V) Privacidade de Dados

A Fini respeita o direito à privacidade e se compromete a utilizar e proteger qualquer informação pessoal fornecida a este website conforme os termos dispostos nos seus Termos de Privacidade e Termos de Cookies. Ao utilizar este website o usuário concorda com os Termos de Privacidade e nos Termos de Cookies.

VI) Disposições legais

O conteúdo deste site e qualquer material disponibilizado por meio deste em sua totalidade e estado não implica em qualquer condição ou garantia de qualquer espécie, sejam elas implícitas ou explícitas.

Todas as condições e avisos legais de qualquer natureza, expressas ou tácitas, não implicam em garantia de comercialização, adequação para fins específicos, titularidade e não-violações, com relação ao seu conteúdo e eventuais imprecisões.

A Fini não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos de qualquer espécie que possam causar, a título de exemplo: erros ou omissões nos conteúdos, indisponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou nocivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

A Fini não assume responsabilidade ou obrigação de verificar ou manter a informação contida neste site atualizada.

VII) Disposições legais sobre a operação do site

A Fini atua para manter este site e sua operação nas melhores condições, mas não é, não pode vir a ser responsabilizada por quaisquer resultados advindos de defeitos que possam existir no site ou de sua operação. Não há qualquer garantia de que (i) a operação do site irá atender aos requisitos de cada usuário; (ii) o acesso ao site será ininterrupto, oportuno, seguro, livre de vírus, cavalos-de-Troia e outros componentes de causem dano; ou (iii) defeitos e incorreções serão corrigidos.

Compete ao usuário os custos totais de qualquer tipo de serviço, reparo ou correção que se façam necessários no seu computador, equipamento ou softwares como consequência da ação de quaisquer vírus, componentes maliciosos, erros e quaisquer outros problemas que possam ocorrer a partir da visitação a este site.

VIII) Responsabilidades Legais

A Fini não é responsável por eventuais danos causados direta ou indiretamente decorrentes do uso deste site, bem assim por atos de terceiros relacionados ao uso das suas informações, em especial, mas sem limitação, nos seguintes casos (de forma exemplificativa):

8.1. Conduta de terceiros.

8.2. Inabilidade ou uso inadequado do site ou de qualquer material nele contido.

8.3. Omissões ou falhas sistêmicas.

8.4. Indisponibilidade do site, por qualquer razão.

Ao usar este site o usuário concorda expressamente com essas condições.

IX) Validade, Cancelamento e Modificações

Esses Termos de Uso são válidos conforme a versão divulgada no site e devem ser consultados periodicamente pelos usuários.

Estes Termos de uso e demais políticas da Fini, bem assim o acesso de qualquer usuário podem ser cancelados terminantemente, sem qualquer aviso prévio, incluindo, se observar qualquer infração ou falha de cumprimento do aqui disposto pelo usuário a qualquer momento.

A Fini reserva-se o direito de proceder, sem aviso prévio, às modificações que considerar oportunas no seu portal, podendo alterar, eliminar ou agregar tanto os conteúdos e serviços por ele prestados como a forma como são prestados ou a localização em seu portal.

Se uma disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou por qualquer circunstância não possa vir a ser executada, essa disposição será invalidada sem afetar a validade ou legalidade das demais disposições.

A falha ou omissão no exercício das condições previstas nestes Termos de Uso não constitui renúncia a quaisquer dos direitos aqui previstos, ou a quaisquer outras cláusulas, seja em ações presentes, passadas ou futuras por parte de qualquer usuário neste site.

X) Publicidade e Relacionamento com Parceiros Fini

Não há, sob nenhuma circunstância, qualquer responsabilidade direta ou indireta da Fini pelo conteúdo publicado neste site por anunciantes, patrocinadores, parceiros ou outros terceiros que possam ter autorização de publicação, seja esse conteúdo de natureza textual, imagem, som, vídeo, qualquer combinação destes ou de outros meios de comunicação, seja ela explicita ou inferida. Da mesma forma, a Fini não tem qualquer obrigação ou responsabilidade por conteúdos que possam ser encontrados em sites da responsabilidade de terceiros, de qualquer natureza, que possam ser acessados à partir de links ou conexões com seu site.

XI) Cessão de direitos

Eventual material ou conteúdo criado e submetido no site pelos usuários são, por meio destes Termos cedidos e transferidos à Fini, em regime definitivo e sem qualquer reserva, compensação ou obrigação de qualquer pagamento, sendo concedido de forma automática pelos usuários uma licença não exclusiva de publicação para reproduzir, modificar, traduzir, disponibilizar, distribuir e licenciar o material submetido/ enviado, em parte ou no todo.

Tal material ou conteúdo compartilhado coma Fini poderá ser publicado, compartilhado, produzido pelos usuários poderá ser produzido e divulgado pela Fini. Importante: Não há qualquer obrigação à Fini de proceder a análise e verificação de tais materiais e conteúdos, que são de total responsabilidade dos seus criadores e o seu compartilhamento com a Fini não representa a concordância desta com o conteúdo.

Se o site disponibilizar interação entre seu usuário e sites de mídias sociais o usuário deve observar que a Fini não tem qualquer obrigação de controle sobre as plataformas, websites, portais ou serviços de mídia social, ou sobre perfis de usuário nestes canais e, por conseguinte, não pode alterar as definições de privacidade desses perfis e contas ou estabelecer qualquer tipo de regra ou política sobre como qualquer dado ou informação pessoal será utilizado por esses canais.

XIII) Lei e Jurisdição

Esses Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais litígios, ações, atos ou processos legais advindos destes Termos de Uso (seja por provisão em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), estatuto ou similar), serão resolvidos no foro da comarca de Jundiaí-SP, renunciando as partes a quaisquer outros.

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